Processo 681497/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/10/2012 13:26
Autuado em 05/10/2012 13:26
Oficio de encaminhamento 559/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2382/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2382/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016 Acórdão   2382/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES

Juntadas
DataDescrição
22/07/2016 11:51 Devolução do Ofício - IDC - 702/16 - COEX
21/11/2013 10:30 AR do ofício OCN - 8313/13 - DP
19/03/2013 07:47 AR do ofício OCN - 928/13 - DP
11/10/2012 12:13 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/07/2016 Instrução de Cobrança   702/ 2016   
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8313/ 2013   
DP  26/04/2013 Edital Diverso   37/ 2013   
DP  26/04/2013 Edital Diverso   37/ 2013   
DP  25/04/2013 Edital Diverso   37/ 2013   
DP  02/03/2013 Ofício de Contraditório   928/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1315/2020
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2382/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1010/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2013
25/04/2013 627 Edital Diverso nº 37/2013
23/04/2013 625 Despacho Processual Diverso nº 826/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15450/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 20:49 DP  
29/10/2020 13:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 426/2020 -
28/10/2020 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1315/2020 -
28/10/2020 09:02 SMPJTC  
15/10/2020 13:19 3PC Parecer nº 937/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade. Multa. Recolhimento correto. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
15/10/2020 13:02 SMPjTC  
04/07/2016 08:15 CMEX Instrução nº 653/2020 -
25/05/2016 11:37 S2C Acórdão nº 2382/2016 -
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1635/2016 -
13/06/2014 11:09 GCFC  
27/05/2014 08:27 SMPjTC Parecer nº 8289/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Atraso no encaminhamento dos dados ao SIM-AM. Contraditório. Ausência de resposta. Pela procedência e aplicação de multa administrativa.
07/01/2014 11:30 DCM Informação nº 823/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Informação - Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais /Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
21/10/2013 16:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2014 -
21/10/2013 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 8313/2013 -
15/08/2013 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1010/2013 -
06/08/2013 08:55 SMPjTC Parecer nº 12659/2013 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Omissão de dados no SIM-AP. Revelia. Atraso no encaminhamento dos dados. Pela aplicação de multa administrativa.
25/07/2013 09:01 DCM Instrução nº 3064/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Tomada de Contas Extraordinária. Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM. Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal.
19/04/2013 14:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2702/2013 -
19/04/2013 14:32 DP Certidão de Publicação DETC nº 57/2013 -
19/04/2013 14:32 DP Edital Diverso nº 37/2013 -
19/04/2013 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2013 -
16/04/2013 14:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 826/2013 -
24/01/2013 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1354/2013 -
24/01/2013 12:12 DP Informação nº 2994/2013 -
24/01/2013 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 928/2013 -
18/01/2013 15:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 121/2013 -
16/01/2013 14:12 DP Informação nº 700/2013 -
16/01/2013 14:12 DP Informação nº 752/2013 -
19/10/2012 11:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 92/2013 -
18/10/2012 11:04 DP Informação nº 10618/2012 -
18/10/2012 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15450/2012 -
05/10/2012 18:32 GP Despacho Processual Diverso nº 4176/2012 -
05/10/2012 13:25 DP  

Voltar a Consulta